STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada 17/09/2024 STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher 25/02/2025 Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa 09/09/2024
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