As implicações do Projeto de Lei 2338/2023, chamado de PL de IA, para a economia e a inovação no país serão discutidas em um evento na Casa JOTA, às 10h, no dia 22 de outubro, em Brasília.
O texto do projeto que regulamenta o uso da tecnologia está em debate no Congresso pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial e aguarda parecer do relator.
Neste meio tempo, parlamentares, especialistas e porta-vozes vão debater a determinação do nível de sensibilidade sobre o reconhecimento facial e a biometria, tecnologias que, aliadas à inteligência artificial, são ferramentas essenciais para a segurança e o combate a fraudes, desde que utilizadas com governança e responsabilidade.
A regulação da IA deve considerar as especificidades de cada setor, como o financeiro, evitando abordagens genéricas que comprometam a proteção e a estabilidade. Além disso, é fundamental promover a inovação tecnológica no Brasil, com um marco regulatório equilibrado que incentive o desenvolvimento nacional, atraia investimentos e alinhe o país às discussões internacionais sobre o tema.
Participam do encontro:
- Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL de IA;
- Deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), presidente da Comissão Especial sobre IA;
- Vicente de Chiara, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
- Luís Fernando Prado, conselheiro consultivo da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria).
O evento, com patrocínio do Itaú, terá mediação de Edoardo Ghirotto, analista de Economia Digital do JOTA PRO.