Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h Post publicado:14/05/2026 Categoria do post:STJ Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h Leia mais artigos Post anteriorPrescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito Próximo postProva obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal Você também pode gostar Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu 13/06/2025 STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas 27/05/2024 Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva 10/01/2025
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu 13/06/2025
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas 27/05/2024