Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Post publicado:11/10/2023 Categoria do post:STJ Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Leia mais artigos Post anteriorComissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU Próximo postSexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Você também pode gostar Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes 17/04/2026 STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas 07/01/2025 Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta 02/10/2025
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