Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade Leia mais artigos Post anteriorAssessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual Próximo postPara Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso Você também pode gostar Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma 15/08/2024 Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil 17/04/2026 STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização 10/06/2025
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