Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Próximo postIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Você também pode gostar Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido 23/10/2023 Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro 10/09/2024 STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê 09/05/2024
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