Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Próximo postIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Você também pode gostar Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados 21/05/2026 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória 14/12/2023 Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h 12/04/2024
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