Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados Post publicado:17/12/2025 Categoria do post:STJ Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados Leia mais artigos Post anteriorObras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural Próximo postDecisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias Você também pode gostar Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental 05/06/2025 Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão 19/08/2025 Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023 19/12/2024
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental 05/06/2025
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão 19/08/2025
