Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Post publicado: 25/10/2025 Categoria do post:STJ Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Leia mais artigos Post anteriorParcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo Próximo postDescrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária Você também pode gostar Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena 17/04/2026 Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal 17/06/2026 Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses 23/10/2023