STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa Post publicado:18/10/2025 Categoria do post:STJ STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa Leia mais artigos Post anteriorSexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul Próximo postSTJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal Você também pode gostar No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ 29/01/2024 Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma 15/08/2024 Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados 02/10/2025
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ 29/01/2024
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma 15/08/2024