Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) Post publicado:02/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) Leia mais artigos Post anteriorSegunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) Próximo post Senado aprova PLP da inelegibilidade, que beneficia políticos em 2026 Você também pode gostar Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador 02/10/2025 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária 08/11/2023 Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida 17/04/2026
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador 02/10/2025
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária 08/11/2023
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida 17/04/2026
