Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências Post publicado:11/02/2025 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências Leia mais artigos Post anteriorMenos litigância, mais justiça Próximo postPrática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O Você também pode gostar Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto 09/10/2024 Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva 20/03/2025 Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento 14/06/2024
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto 09/10/2024
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva 20/03/2025
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento 14/06/2024