STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade Leia mais artigos Post anteriorMinistro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma Próximo postGTs paralelos propõem fiscalização e pagamento conjuntos do IBS e da CBS Você também pode gostar Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae 22/08/2024 STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento 13/05/2024 Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ 01/09/2025
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