Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente Post publicado:17/01/2025 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente Leia mais artigos Post anteriorDevido às fortes chuvas, a Justiça Federal em Florianópolis institui Teletrabalho nesta sexta (17/01/2025) Próximo postMinuto STJ: um resumo das principais notícias da corte Você também pode gostar Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul 02/09/2025 Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem 11/10/2023 Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal 11/07/2025
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