Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h Post publicado: 29/11/2023 Categoria do post:STJ Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h Leia mais artigos Post anteriorVerfassungsverbund, um constitucionalismo global e multinível? Próximo postJurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil Você também pode gostar Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos 25/09/2024 Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025 Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora 28/03/2025
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