Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) Post publicado:13/12/2024 Categoria do post:STJ Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) Leia mais artigos Post anteriorConfira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana Próximo postANPD fiscaliza 20 empresas por falta de contato de encarregado de tratamento de dados Você também pode gostar STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado 11/12/2024 Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ 10/12/2025 Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena 12/12/2025
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