Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito Post publicado:04/09/2024 Categoria do post:STJ Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito Leia mais artigos Post anteriorAção de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador Próximo postTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h Você também pode gostar Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024 15/12/2024 Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro 24/10/2024 Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais 14/05/2024