Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h Post publicado:26/08/2024 Categoria do post:STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h Leia mais artigos Post anteriorPara Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios Próximo postLivros infantis com acessórios acoplados continuam sendo livros e têm isenção (26/08/2024) Você também pode gostar MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo 05/02/2024 Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador 02/10/2025 COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática 28/11/2025
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