Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal Post publicado:12/08/2024 Categoria do post:STJ Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal Leia mais artigos Post anteriorPesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais Próximo postPaciente com cisto pilonidal obtém salvo-conduto para importação e cultivo de cannabis Você também pode gostar Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) 28/11/2023 Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma 18/10/2025 Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio 14/08/2024
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) 28/11/2023
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma 18/10/2025