Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais Post publicado:12/08/2024 Categoria do post:STJ Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais Leia mais artigos Post anteriorÉ preciso celebrar avanços da Maria da Penha sem deixar de seguir construindo Próximo postRenúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal Você também pode gostar Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório 14/12/2024 Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça 04/12/2023 Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma 23/10/2023
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