Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h Post publicado: 29/04/2024 Categoria do post:STJ Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h Leia mais artigos Post anteriorInformativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo Próximo postLaboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos Você também pode gostar Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma 25/06/2024 Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo 23/04/2026 Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública 22/04/2024
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma 25/06/2024
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo 23/04/2026