1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados Post publicado:15/12/2025 Categoria do post:STJ 1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados Leia mais artigos Post anteriorDetração da pena inclui recolhimento noturno cumprido em outro processo Próximo postCarreiras jurídicas da AGU receberam R$ 4,5 bilhões extra-teto em honorários entre 2020 e 2025 Você também pode gostar Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino 25/02/2025 Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil 24/08/2025 Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência 22/10/2024
Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino 25/02/2025
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência 22/10/2024