O Ministério da Saúde obteve 919 contribuições para atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos I e II, com a inclusão do Zolgensma. A consulta pública terminou na última segunda-feira (30/10).
O próximo passo é retornar com o PCDT para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Antes disso, técnicos precisam analisar o material.
Havia agenda marcada para os comitês de Produtos e Procedimentos, nesta terça-feira (31/10), e de Medicamentos, na quarta (1º/11), mas não para o grupo de PCDT.
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Atualizar o protocolo é um dos requisitos para que o SUS possa disponibilizar a terapia gênica desenvolvida pela Novartis. O ministério deveria ter feito esse processo durante os 180 dias após a incorporação do Zolgensma à rede pública, em dezembro passado, o que não se concretizou.
Esse prazo terminou no começo de junho. Planos de saúde, por sua vez, devem cobrir a terapia gênica desde fevereiro, quando entrou para o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A última mudança no PCDT da AME ocorreu em maio, com a adoção do risdiplam. O medicamento também sofreu atrasos.