Por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastado do cargo o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT) e foram bloqueados aproximadamente R$ 30 milhões no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga venda de sentenças. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Mato Grosso.
Segundo a Polícia Federal, foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro, montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais proferidas pelo magistrado. O juiz também teve o passaporte apreendido.
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O afastamento do magistrado faz parte da 8ª fase da operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28/5), na investigação sobre o esquema de venda de sentenças que envolve tribunais brasileiros como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O JOTA tentou contato com a defesa de Amarante, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Operação Sisamnes
Na quarta-feira, Zanin autorizou a prisão preventiva de cinco pessoas na 7ª fase da operação. Nessa fase da operação, foi descoberta a existência de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes de homicídios sob encomenda e espionagem.
Entre as informações trazidas pelos agentes está uma tabela com preços cobrados pelo grupo para espionagem de acordo com o cargo. Para “figuras normais” o preço seria de R$ 50 mil; deputados, R$ 100 mil; senadores, R$ 150 mil e ministros do Judiciário, R$ 250 mil.
A operação foi deflagrada em decorrência das investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. O celular apreendido com ele pela polícia revelou diálogos que indicam acesso indevido a decisões judiciais e possível influência nos resultados dos processos.
O esquema de venda de sentenças está sendo tratado em sigilo, mas tornou-se público após uma reportagem da Revista Veja. De acordo com a matéria, o comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ.