O TRT da 2º Região recepcionou, na manhã desta segunda-feira (28/4), a primeira turma do Programa Adolescente-Jovem Aprendiz, durante cerimônia de lançamento do projeto no Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP). O programa é fruto de parceria entre o Tribunal, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda., em cumprimento ao termo de compromisso firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego. Confira álbum de fotos.
O objetivo é promover a integração do aprendiz ao mercado de trabalho, tendo a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. O programa iniciará com 25 jovens, que terão aulas práticas, no TRT-2, de segunda a quinta-feira; e teóricas, no CIEE, às sextas-feiras.
“Isso vai trazer formação profissional para eles e vai prepará-los para estarem aptos ao mercado de trabalho e atuar nas empresas com necessidade de contratar esse tipo de trabalhador […] Ao mesmo tempo em que propiciará às empresas a contratação de mão de obra qualificada e aos servidores(as) e magistrados(as) atuar com a diversidade”, afirmou a desembargadora Catarina von Zuben, que conduziu o evento representando o presidente do Regional, desembargador Valdir Florindo.
A Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000) estabelece que organizações de grande e médio porte devem contratar aprendizes, representando de 5% a 15% de seus empregados em funções que exigem formação profissional. Contudo, muitas têm dificuldade em atender essa porcentagem, explicou a desembargadora Catarina von Zuben.
Além da magistrada e dos aprendizes e seus familiares, estiveram presentes no evento o juiz Gustavo Brocchi, representante do Subcomitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-2; Antônio Fojo, chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Isaac Brito Pereira, coordenador de aprendizagem do MTE; Juliana Queluz Venturini Massarente, procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo; juiz Diego Reis Massi, diretor da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2); Mônica Vargas, superintendente nacional de Operações e Atendimento do CIEE; e Cristina Maria Valente Atchabahian, representante da empresa Corpus.
Para o juiz Gustavo Brocchi, “hoje é um dia que vai ficar na memória. E eu me sinto honrado por participar desse evento tão importante”. E completa se dirigindo aos estudantes: “A aprendizagem é uma ferramenta de ouro que visa possibilitar uma formação técnica- profissional com o método adequado, compatível com o desenvolvimento de vocês. Aproveitem para aprender o máximo possível. Seja da matéria que vocês terão contato, dos procedimentos que praticarão, das noções jurídicas que tiverem acesso”.
A contratante (Corpus), em conjunto com a contratada (CIEE), é quem seleciona os aprendizes (jovens e adolescentes) que estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social. Em seguida, os estudantes são alocados na Unidade Concedente da Experiência Prática (TRT-2) escolhida para absorver, parcial ou integralmente, os aprendizes contratados para cumprimento da cota definida no termo de compromisso assinado entre a contratante e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego local (SRTE).
Para participar, a pessoa precisa ter de 14 a 24 anos incompletos, estar cursando o ensino fundamental, médio ou já ter concluído o ensino médio. E se for Pessoa com Deficiência (PcD), não tem limite de idade para ser um Jovem Aprendiz. No TRT-2, o contrato será de quatro horas diárias.