Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro Post publicado:27/11/2025 Categoria do post:STJ Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro Leia mais artigos Post anteriorCrédito de PIS/Cofins na compra de etanol hidratado: o erro do STJ Próximo postRegressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado Você também pode gostar Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia 23/10/2023 Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz 23/10/2023 CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ 18/08/2025
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