Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor Post publicado: 17/12/2025 Categoria do post:STJ Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor Leia mais artigos Post anteriorEspecialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais Próximo postPodcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão Você também pode gostar Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso 07/11/2023 Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ 27/11/2023 Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação 22/01/2025
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso 07/11/2023
Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação 22/01/2025