Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico Post publicado:03/07/2025 Categoria do post:STJ Entidades podem pedir inscrição prévia até 1º de agosto Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus Você também pode gostar Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias 18/12/2024 Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem 12/12/2023 Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano 20/12/2024
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