Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância Post publicado:30/08/2024 Categoria do post:STJ Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância Leia mais artigos Post anteriorConfira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana Próximo postSessão de conciliação trata do monitoramento da pesca do bagre na Bacia do Rio Tramandaí (30/08/2024) Você também pode gostar Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante 25/10/2023 Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda 26/10/2023 Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação 22/01/2025
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