Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC Post publicado:17/04/2024 Categoria do post:STJ Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC Leia mais artigos Post anteriorNegada liminar para liberar pedágio enquanto obras do Contorno Viário não estejam concluídas (17/04/2024) Próximo postQual controle de contas estamos empoderando? Você também pode gostar Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo 27/06/2025 Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa 18/02/2025 Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada 16/11/2023
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo 27/06/2025
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa 18/02/2025
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada 16/11/2023