Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16 Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16 Leia mais artigos Post anteriorSTJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima Próximo postSTJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil Você também pode gostar Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples 05/12/2023 STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025 Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados 29/10/2024
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