Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos Post publicado:23/04/2024 Categoria do post:STJ Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos Leia mais artigos Post anteriorFachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização Próximo postGilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas Você também pode gostar Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM 21/01/2025 Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição 28/08/2024 Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento 26/12/2023
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM 21/01/2025
Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento 26/12/2023