Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Post publicado:29/01/2024 Categoria do post:STJ Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Próximo postTRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência Você também pode gostar Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo 26/06/2024 MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde 05/12/2023 STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação 22/08/2024
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo 26/06/2024
