STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento Post publicado:13/05/2024 Categoria do post:STJ STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento Leia mais artigos Post anteriorInscrições abertas para 41º Exame de Ordem Unificado Próximo post13/05/2024 – O Trabalho análogo ao de escravo 136 anos após a abolição da escravatura Você também pode gostar STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública 12/04/2024 STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte 24/07/2024 Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção 12/03/2025
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública 12/04/2024
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte 24/07/2024