STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Post publicado:03/01/2025 Categoria do post:STJ STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Leia mais artigos Post anteriorVereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação Próximo postMantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC Você também pode gostar Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa 12/04/2024 Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ 15/09/2024 Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens 19/02/2025
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