STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura Post publicado:04/07/2024 Categoria do post:STJ STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura Leia mais artigos Post anterior‘A Força Normativa da Constituição’, de Konrad Hessse Próximo postA inconstitucionalidade do imposto seletivo sobre a extração de petróleo Você também pode gostar STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023 22/12/2023 Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024 Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio 14/08/2024
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