STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março Post publicado:24/02/2026 Categoria do post:STJ STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março Leia mais artigos Post anteriorImprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua Próximo postJOTA Principal: EUA retomam investigação contra o Brasil às vésperas de possível encontro entre Lula e Trump Você também pode gostar Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho 30/04/2025 Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos 12/02/2026 Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH 17/11/2023
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho 30/04/2025
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos 12/02/2026
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH 17/11/2023