STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema Leia mais artigos Post anteriorSTJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência Próximo postMinistro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica 26/03/2025 Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo 19/04/2024 Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família 03/07/2025
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo 19/04/2024