STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega Post publicado:15/10/2024 Categoria do post:STJ STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega Leia mais artigos Post anteriorConselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional paraibana Próximo postNova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 Você também pode gostar Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil 05/06/2024 Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial 30/05/2025 Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma 25/10/2023
Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil 05/06/2024
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial 30/05/2025
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma 25/10/2023