STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável Post publicado:21/10/2025 Categoria do post:STJ STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável Leia mais artigos Post anteriorSTJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança Próximo postCorte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro Você também pode gostar Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 06/06/2024 Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição 12/01/2024 Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos 12/04/2024
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 06/06/2024
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição 12/01/2024