STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma 14/12/2023 Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas 22/01/2024 Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel 14/04/2025
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