STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Post publicado:15/01/2025 Categoria do post:STJ STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau Próximo postReceita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi Você também pode gostar Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta 21/02/2025 STJ Entrevista destaca a luta do médico e cientista social Josué de Castro contra a fome no mundo 05/06/2024 Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público 14/12/2025
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