STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Post publicado:15/01/2025 Categoria do post:STJ STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau Próximo postReceita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi Você também pode gostar Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia 11/06/2024 Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” 19/12/2024 Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT 23/10/2023
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