STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí Post publicado:19/06/2024 Categoria do post:STJ STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí Leia mais artigos Post anteriorCredor colaborador como alternativa para renúncias de garantias no plano de RJ Próximo postSTF AO VIVO – reforma da Previdência e caso Carandiru – sessão de 19/6/2024 Você também pode gostar Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos 12/04/2024 Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil 10/01/2025 Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres 21/11/2023
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