STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Próximo postEx-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) Você também pode gostar Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação 27/09/2024 STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul 11/12/2024 Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado 14/10/2024
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação 27/09/2024
STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul 11/12/2024
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado 14/10/2024
