STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados Post publicado:04/02/2026 Categoria do post:STJ STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados Leia mais artigos Post anteriorÓrgão Especial do CFOAB realiza primeira sessão ordinária de 2026 Próximo postSTF marca julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura Você também pode gostar Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé 27/10/2025 Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva 17/07/2024 Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente 12/03/2025
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