O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reservou os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro para o julgamento do chamado “núcleo 3” da ação sobre tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por nove militares e um policial federal acusados de planejar e executar ações táticas visando a ruptura institucional.
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Dino é o presidente da 1ª Turma do STF, responsável por julgar os réus denunciados por envolvimento na trama golpista. O caso foi liberado para julgamento na sexta-feira (3/10) pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Também compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República, (PGR), o grupo foi o responsável por executar o plano golpista, como sequestro e morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os réus estão militares da reserva e da ativa. Entre eles, membros das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”. O único civil é o policial federal que participou da segurança de Lula, Wladimir Matos Soares.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
São réus na AP 2696:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva do Exército);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
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No dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, a 1ª Turma vai julgar os 7 réus acusados de integrar o “núcleo 4” da tentativa de golpe. A PGR acusa o grupo de disseminar desinformação — como fraudes da urna eletrônica — e difamar autoridades que se opuseram à tentativa de ruptura, como o então comandante do Exército, general Freire Gomes.