Pesquisa Genial/Quaest, divulgada ontem (2/7), mostra que o STF é avaliado negativamente por 48% dos deputados, superando a reprovação ao governo Lula, que registra 46% de notas negativas (ruim + péssimo). Ambos registram 27% de avaliações positivas (bom + ótimo) entre os parlamentares. O dado evidencia o desgaste crescente do Judiciário entre os parlamentares — maior, inclusive, que o enfrentado pelo Executivo nesta rodada da pesquisa.
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A pergunta que fica para o leitor imaginar uma resposta é: Qual seria a avaliação dos ministros do STF sobre seus vizinhos da Câmara dos Deputados.
Entrelinhas
A pesquisa não permite afirmar com certeza estatística quem é mais rejeitado — o STF ou o Planalto. Isso porque a margem de erro é de 4,5 pontos percentuais. Com isso, e arredondando as casas decimais, a rejeição ao governo Lula pode estar entre 42% a 51%, e a do STF, entre 44% a 53%. Esses intervalos se sobrepõem, o que impede uma conclusão definitiva. Mas é possível quantificar a incerteza e estimar a probabilidade de que o Supremo seja, de fato, mais rejeitado. Com base nas médias e na margem de erro da pesquisa, essa chance é de aproximadamente 62%.
O dado mais preocupante do levantamento — e que ajuda a explicar o desgaste institucional enfrentado pelo STF junto ao Poder vizinho — é que 49% dos deputados acreditam que a Corte frequentemente “invade” competências do Congresso. Somam-se a esses mais 28% que avaliam que os ministros o fazem às vezes. Ou seja, cerca de 8 em cada 10 parlamentares veem o STF ultrapassando, em alguma medida, os limites de sua atuação institucional.
Cabe uma reflexão sobre o uso da palavra “invade” na pergunta formulada pela consultoria. O termo possui uma carga semântica forte e não é neutro — o que pode influenciar as respostas, dependendo da forma como é interpretado por quem responde ao questionário. Seja o próprio parlamentar ou, mais frequentemente, seus assessores, a percepção do termo pode variar, reforçando ou atenuando a crítica ao STF conforme a predisposição política de quem responde.
Essa influência fica evidente no cotejamento dos dados apresentados no relatório: 83% dos deputados de oposição acreditam que o STF frequentemente invade as competências do Congresso, enquanto entre os classificados como independentes, esse número é de 50%.
Já entre os deputados da base do governo, a percepção é mais moderada: a avaliação mais comum é que o STF às vezes invade as competências do Congresso (44%), seguida por aqueles que consideram que o Supremo raramente age dessa forma. Apenas 16% dos governistas acreditam que o STF frequentemente invade as competências do Congresso.
Esse padrão se repete quando o cruzamento dos dados considera a classificação ideológica dos partidos. Parlamentares de legendas alinhadas à direita são os que mais veem o STF como invasivo em relação às competências do Congresso, enquanto os de centro apresentam posições mais divididas e os de esquerda tendem a relativizar essa crítica, indicando que, para eles, os eventuais excessos do STF são vistos como menos frequentes ou institucionalmente justificáveis.
Impeachment
Mesmo diante do clima de insatisfação política, do desgaste nas relações entre os Poderes e do aumento das críticas ao Judiciário, apenas 22% dos deputados consideram provável a aprovação de um impeachment de ministro do Supremo nos próximos anos. Por outro lado, 65% não acreditam nessa possibilidade, o que indica que, apesar das tensões, não há ambiente político favorável para uma medida dessa magnitude.
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No entanto, não custa lembrar que o processo de impeachment de ministros do STF é de competência do Senado — e a pesquisa não ouviu senadores, o que limita a compreensão sobre as chances reais de um processo desse tipo.
Sobre a pesquisa
A sondagem consultou 203 deputados, entre os dias 7 de maio e 30 de junho. A margem de erro calculada para esse levantamento é de 4,5 pontos percentuais para as estimativas gerais.