A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (11/11), a partir das 9h, dez réus acusados de tentativa de golpe no Brasil em 2022 no julgamento do chamado núcleo militar. O grupo julgado nesta terça-feira é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o responsável por executar o plano golpista, como possível sequestro e morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Dos réus, 9 são militares da reserva e da ativa, entre eles, membros das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e o único civil é o policial federal, que participou da segurança de Lula, Wladimir Matos Soares.
Entre os réus estão o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante de Operações Terrestres (Coter), ele teria aceitado coordenar o emprego das forças terrestres para a tentativa de golpe. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ele incentivou o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar o decreto golpista e aderiu às ações da organização criminosa.
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Outro réu é Wladimir Matos Soares. Dias antes do julgamento da denúncia, a PF entregou um relatório com áudios de Soares que demonstravam a disposição do grupo em executar o golpe, inclusive com o uso de armas, com “poder de fogo elevado” para “empurrar quem viesse à frente”.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima, bem como deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento já foram julgados e condenados 15 réus por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares da alta cúpula, como o general Augusto Heleno e o general Braga Netto.
Assista à sessão ao vivo
Passo a passo
A sessão começa com a leitura do relatório pelo ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet se manifesta. Depois se manifestam os advogados de cada réu, em ordem alfabética – cada um terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Após as falas da acusação e defesa, Moraes vota. Na sequência, os demais ministros votam em ordem crescente de antiguidade no tribunal, ficando por último o presidente da 1ª Turma — votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, o relator apresentará proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão a dosimetria da pena.
Serão julgados
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva do Exército);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).