Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

  • Categoria do post:STJ

Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.