Membros do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) decidiram na noite de terça-feira (22/7) recusar a proposta apresentada pelo governo de reajuste salarial da categoria. E decidiram também convocar uma greve geral da categoria, por um período de 48 horas, entre os dias 31/7 e 1/8.
Com isso, servidores das 11 agências reguladoras se propuseram a interromper os serviços essenciais para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, e demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências.
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Além disso, a partir desta terça-feira (23/7) até quinta-feira (25/7), os servidores também devem intensificar os Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) nos aeroportos do país, o que impacta toda malha aérea brasileira.
“Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, diz trecho de nota do Sinagências.
Reajuste salarial
De acordo com os servidores, o valor apresentado pelo governo não contempla “as condições mínimas necessárias” para valorização da categoria, e também não cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O MGI apresentou uma proposta de reajuste de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), em duas parcelas, uma em janeiro de 2025 e a outra em abril de 2026.
A categoria, por outro lado, argumenta que, de janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%, enquanto o IPCA registrou alta de 45,35% no mesmo período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil.
O Sinagências argumenta que o pleito “não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”.