O Governo de Sergipe publicou nesta quinta-feira (6/6) o edital para concessão parcial dos serviços de saneamento do estado. O preço mínimo definido para a outorga é de R$ 1,89 bilhão (a serem atualizados pelo IPCA) e os recursos só poderão ser usados para investimentos em infraestrutura e pagamento de precatórios, ressaltou ao JOTA a secretária de Fazenda do estado, Sarah Tarsila Andreozzi.
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O leilão está previsto para 4 de setembro. Uma parte da outorga também será usada para um programa de demissão voluntária na DESO, a estatal de saneamento que continuará atuando nos serviços de captação e tratamento de água. O pagamento será em três parcelas, a primeira, de 60%, antes da assinatura do contrato. A segunda, de 20%, cerca de seis meses depois, após o processo de transição das operações da DESO para a nova concessionária. A terceira, em até dois anos.
A concessão prevê um volume de investimentos de R$ 6,3 bilhões ao longo de 35 anos de concessão, mirando a universalização dos serviços de distribuição de água e esgoto.
“Nossa ideia é pegar esse recurso e investir, principalmente, em infraestrutura logística e segurança energética, para atração de novos investidores para o estado. Além disso, para o estado de Sergipe, os investimentos da concessionária da ordem de R$ 6 bilhões causarão um impacto na geração de emprego e renda e temos certeza que terá um efeito transformador para todo o estado”, salientou a secretária.
Segundo ela, a geografia privilegiada do estado e o baixo custo de universalização favorecem a execução. Ainda, a DESO, que permanecerá responsável pela produção e tratamento de água, possui boa cobertura no Estado, é solvente e tem baixo endividamento, contribuindo para a segurança e estabilidade da operação. Além disso, a tarifa de saneamento está em um patamar atraente, com uma taxa de esgoto de 80% já implantada”, explica a secretária.
Tarsila explica que o modelo de concessão é semelhante ao feito no Rio de Janeiro, com a Cedae. Será oferecido um bloco único para a prestação dos serviços, já dentro do espírito da nova lei de saneamento, que prevê a formação de macrorregiões.